Termos de Serviço

1. Âmbito

Os presentes Termos de Serviço regulam a utilização do website da FIFTY TWO e as condições de compra dos produtos disponibilizados na loja online.

Ao efetuar uma compra, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite os presentes termos.

2. Produtos

Os produtos comercializados pela FIFTY TWO são selecionados com rigor e muitos deles são produzidos artesanalmente.

Por esse motivo, pequenas diferenças de cor, padrão, textura ou acabamento podem existir entre peças semelhantes. Estas características fazem parte da autenticidade do produto e não constituem defeitos de fabrico.

As fotografias apresentadas têm caráter ilustrativo. Procuramos representar os produtos com a maior fidelidade possível, embora possam existir ligeiras diferenças de cor devido às configurações de cada ecrã.

3. Preços

Todos os preços apresentados encontram-se em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável.

A FIFTY TWO reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo garantido ao cliente o preço apresentado no momento da confirmação da encomenda.

4. Encomendas

Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá um e-mail de confirmação da encomenda.

A encomenda apenas será considerada aceite após confirmação da disponibilidade do produto.

Caso algum artigo se encontre indisponível, o cliente será informado e poderá optar pelo reembolso ou por uma alternativa, caso exista.

5. Pagamentos

Aceitamos os métodos de pagamento disponibilizados no momento da compra.

A encomenda apenas será expedida após confirmação do respetivo pagamento.

6. Envios

As encomendas são preparadas no prazo indicado na nossa Política de Envios.

Os prazos de entrega são estimados e poderão sofrer alterações por motivos alheios à FIFTY TWO, nomeadamente atrasos da transportadora.

7. Trocas e Devoluções

O cliente dispõe de 30 dias após a receção da encomenda para solicitar uma troca ou devolução, nos termos da legislação aplicável.

O calçado apenas poderá ser trocado ou devolvido caso não apresente quaisquer sinais de utilização e seja devolvido na embalagem original.

Os custos de envio associados às trocas ou devoluções poderão ser suportados pelo cliente, salvo nos casos previstos por lei ou quando exista defeito de fabrico.

8. Garantia

Todos os produtos beneficiam da garantia legal prevista na legislação portuguesa para bens de consumo.

Caso o cliente identifique qualquer defeito de fabrico, deverá contactar a FIFTY TWO logo que possível.

9. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, fotografias, logótipos, imagens, design e restantes elementos, são propriedade da FIFTY TWO ou utilizados mediante autorização dos respetivos titulares.

É proibida a sua reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.

10. Proteção de Dados

Os dados pessoais dos clientes são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

11. Limitação de Responsabilidade

A FIFTY TWO não poderá ser responsabilizada por atrasos, interrupções de serviço ou outros acontecimentos resultantes de circunstâncias fora do seu controlo.

12. Alterações aos Termos de Serviço

A FIFTY TWO reserva-se o direito de atualizar os presentes Termos de Serviço sempre que necessário.

As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no website.

13. Lei Aplicável

Os presentes Termos de Serviço são regidos pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, será aplicável a legislação em vigor e competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.